23 de abril

18:30 - 20:20 | Conferência de Abertura
A Guiné-Bissau no Contexto da Governação Fiscal Global
Ana Paula Dourado

I Módulo

28 de abril

18:30 - 20:20 | 1ª Sessão
Princípios Constitucionais Fiscais
Ana Paula Dourado

20:30 - 22:20 | 2ª Sessão
Princípios Constitucionais Fiscais
Ana Paula Dourado

II Módulo

30 de abril

18:30 - 20:20 | 3ª Sessão
Fiscalidade Internacional da Guiné-Bissau
Gabriel Ambrósio Umabano

20:30 - 22:20 | 4ª Sessão
Fiscalidade Internacional da Guiné-Bissau
Gabriel Ambrósio Umabano
 

5 de maio

18:30 - 20:20 | 5ª Sessão
Fiscalidade Internacional da Guiné-Bissau
Gabriel Ambrósio Umabano

III Módulo

5 de maio

20:30 - 22:20 | 6ª Sessão
Imposto Profissional e Imposto de Capitais
Eugénio Moreira

7 de maio

18:30 - 20:20 | 7ª Sessão
Imposto Profissional e Imposto de Capitais
Eugénio Moreira

20:30 - 22:20 | 8ª Sessão
Imposto Profissional e Imposto de Capitais
Eugénio Moreira

IV Módulo

12 de maio

18:30 - 20:20 | 9ª Sessão
Contribuição Industrial e Imposto Extraordinário sobre a Exportação da Castanha de Cajú
Filipe de Vasconcelos Fernandes

20:30 - 22:20 | 10ª Sessão
Contribuição Industrial e Imposto Extraordinário sobre a Exportação da Castanha de Cajú
Filipe de Vasconcelos Fernandes

14 de maio

18:30 - 20:20 | 11ª Sessão
Contribuição Industrial e Imposto Extraordinário sobre a Exportação da Castanha de Cajú
Filipe de Vasconcelos Fernandes

V Módulo

19 de maio

18:30 - 20:20 | 12ª Sessão
A Tributação da Indústria Extrativa
Rute Saraiva

VI Módulo

21 de maio

18:30 - 20:20 | 13ª Sessão
O Regime da Cláusula Geral Anti-abuso
Gustavo Lopes Courinha

20:30 - 22:20 | 14ª Sessão
O Regime da Cláusula Geral Anti-abuso
Gustavo Lopes Courinha

26 de maio

18:30 - 20:20 | 15ª Sessão
O Regime da Cláusula Geral Anti-abuso
Gustavo Lopes Courinha

VII Módulo

26 de maio

20:30 - 22:20 | 16ª Sessão
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Clotilde Celorico Palma

28 de maio

18:30 - 20:20 | 17ª Sessão
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Clotilde Celorico Palma

20:30 - 22:20 | 18ª Sessão
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Clotilde Celorico Palma

VIII Módulo

2 de julho

18:30 - 20:20 | 19ª Sessão
O Imposto de Selo e a Tributação do Setor Bancário
Carlos Lobo

20:30 - 22:20 | 20ª Sessão
O Imposto de Selo e a Tributação do Setor Bancário
Carlos Lobo

4 de junho

18:30 - 20:20 | 21ª Sessão
O Imposto de Selo e a Tributação do Setor Bancário
Carlos Lobo

IX Módulo

4 de junho

20:30 - 22:20 | 22ª Sessão
Imposto Especial sobre o Consumo e Imposto Especial sobre Telecomunicações
Daniel B. Radou

9 de julho

18:30 - 20:20 | 23ª Sessão
Imposto Especial sobre o Consumo e Imposto Especial sobre Telecomunicações
Daniel B. Radou

20:30 - 22:20 | 24ª Sessão
Imposto Especial sobre o Consumo e Imposto Especial sobre Telecomunicações
Daniel B. Radou

X Módulo

16 de junho

18:30 - 20:20 | 25ª Sessão
Contribuição Predial Urbana e Contribuição Predial Rústica
Vasco Evangelista Biaguê

20:30 - 22:20 | 26ª Sessão
Contribuição Predial Urbana e Contribuição Predial Rústica
Vasco Evangelista Biaguê

18 de junho

18:30 - 20:20 | 27ª Sessão
Contribuição Predial Urbana e Contribuição Predial Rústica
Vasco Evangelista Biaguê

XI Módulo

23 de junho

18:30 - 20:20 | 28ª Sessão
Os Benefícios Fiscais
Armando Sumba

20:30 - 22:20 | 29ª Sessão
Os Benefícios Fiscais
Armando Sumba

25 de junho

18:30 - 20:20 | 30ª Sessão
Os Benefícios Fiscais
Armando Sumba

XII Módulo

25 de junho

20:30 - 22:20 | 31ª Sessão
Taxas e Tributos Parafiscais no Ordenamento Jurídico da Guiné-Bissau
Filipe de Vasconcelos Fernandes

30 de junho

18:30 - 20:20 | 32ª Sessão
Taxas e Tributos Parafiscais no Ordenamento Jurídico da Guiné-Bissau
Filipe de Vasconcelos Fernandes

20:30 - 22:20 | 33ª Sessão
Taxas e Tributos Parafiscais no Ordenamento Jurídico da Guiné-Bissau
Filipe de Vasconcelos Fernandes

XIII Módulo

2 de julho

18:30 - 20:20 | 34ª Sessão
Direito Fiscal da UEMOA e da CEDEAO
Ana Paula Dourado / Gabriel Ambrósio Umabano

20:30 - 22:20 | 35ª Sessão
Direito Fiscal da UEMOA e da CEDEAO
Ana Paula Dourado / Gabriel Ambrósio Umabano

7 de julho

18:30 - 20:20 | 36ª Sessão
Direito Fiscal da UEMOA e da CEDEAO
Ana Paula Dourado / Gabriel Ambrósio Umabano

XIV Módulo

7 de julho

20:30 - 22:20 | 37ª Sessão
Procedimento e Processo Tributário da Guiné-Bissau
Gabriel Ambrósio Umabano

9 de julho

18:30 - 20:20 | 38ª Sessão
Procedimento e Processo Tributário da Guiné-Bissau
Gabriel Ambrósio Umabano

20:30 - 22:20 | 39ª Sessão
Procedimento e Processo Tributário da Guiné-Bissau
Gabriel Ambrósio Umabano

XV Módulo

14 de julho

18:30 - 20:20 | 40ª Sessão
Infrações Tributárias
João Mendes Pereira

20:30 - 22:20 | 41ª Sessão
Infrações Tributárias
Braima N`dami

16 de julho

18:30 - 20:20 | 42ª Sessão
Infrações Tributárias
Braima N`dami

20:30 - 22:20 | Conferência de Encerramento
A evolução da integração económica na União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) e na CEDEAO e o seu impacto para uma política fiscal de desenvolvimento
Paulo Alves Pardal