Separadores primários
APRESENTAÇÃO E OBJECTIVOS
O Curso de Pós Graduação em Direito Fiscal Angolano, pretende, de uma forma abrangente, fornecer os principais conhecimentos sobre o sistema fiscal vigente em Angola. Para o efeito são tratados os principais aspectos da Fiscalidade Angolana, com reputados especialistas angolanos e portugueses, associando uma forte formação teórica a uma sólida experiência prática nas diversas matérias.
PROGRAMA
5 de outubro
18:30 - 22:30 | 1ª Sessão
Princípios do Direito Fiscal Angolano
Guilherme d’Oliveira Martins
7 de outubro
18:30 - 22:30 | 2ª Sessão
Tributação da Despesa
Clotilde Celorico Palma
12 de outubro
18:30 - 22:30 | 3ª Sessão
Tributação da Despesa (cont.)
Clotilde Celorico Palma
14 de outubro
18:30 - 22:30 | 4ª Sessão
O IVA no Sector dos Petróleos e do Gás (Oil & Gás)
Adilson Sequeira
19 de outubro
18:30 - 22:30 | 5ª Sessão
O IVA e o Imposto sobre o Rendimento nas Instituições Financeiras Bancárias e Não Bancárias e as suas regras jurídicas para a contabilidade
Adilson Sequeira
21 de outubro
18:30 - 22:30 | 6ª Sessão
Tributação do Imposto Especial sobre o Consumo
António Rafael
26 de outubro
18:30 - 22:30 | 7ª Sessão
Tributação das Pessoas Singulares
António Rafael
28 de outubro
18:30 - 22:30 | 8ª Sessão
Tributação das Pessoas Singulares (cont.)
António Rafael
2 de novembro
18:30 - 22:30 | 9ª Sessão
Tributação das Empresas
Guilherme d’Oliveira Martins
4 de novembro
18:30 - 22:30 | 10ª Sessão
Tributação das Empresas (cont.)
Guilherme d’Oliveira Martins
9 de novembro
18:30 - 22:30 | 11ª Sessão
Regime Jurídico das Faturas e Documentos Equivalentes
Jesuíno Martins
11 de novembro
18:30 - 22:30 | 12ª Sessão
Tributação do Património
António Rafael
16 de novembro
18:30 - 22:30 | 13ª Sessão
Direito Fiscal Internacional
Clotilde Celorico Palma
18 de novembro
18:30 - 22:30 | 14ª Sessão
Procedimentos do Processo e do Contencioso Tributário
Jesuíno Martins
23 de novembro
18:30 - 22:30 | 15ª Sessão
Procedimentos do Processo e do Contencioso Tributário (cont.)
Jesuíno Martins
25 de novembro
18:30 - 22:30 | 16ª Sessão
Planeamento, Gestão e Fraude Fiscal
Adilson Sequeira
30 de novembro
18:30 - 22:30 | 17ª Sessão
Planeamento, Gestão e Fraude Fiscal
Adilson Sequeira
PAGAMENTOS
Pagamento Integral: 600 €
Condições Especiais:
- Funcionários da Administração Geral Tributária (Angola) - 50% de desconto
- Membros da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA) - 50% de desconto no valor da propina
Pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, enviando o respetivo comprovativo de transferência pelo portal onde efetuou a inscrição