IV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FISCAL ANGOLANO

APRESENTAÇÃO E OBJECTIVOS

O Curso de Pós Graduação em Direito Fiscal Angolano, pretende, de uma forma abrangente, fornecer os principais conhecimentos sobre o sistema fiscal vigente em Angola. Para o efeito são tratados os principais aspectos da Fiscalidade Angolana, com reputados especialistas angolanos e portugueses, associando uma forte formação teórica a uma sólida experiência prática nas diversas matérias.

Foto Capa
Imagem
capa provisória
Quando
5 de outubro de 2026
Onde
Online na plataforma Zoom
Titulo formadores
Coordenadora
Formadores
Clotilde Celorico Palma
Tipo
Pós-Graduação
Programa

PROGRAMA

 

5 de outubro

18:30 - 22:30 | 1ª Sessão
Princípios do Direito Fiscal Angolano
Guilherme d’Oliveira Martins

 

7 de outubro

18:30 - 22:30 | 2ª Sessão
Tributação da Despesa
Clotilde Celorico Palma

 

12 de outubro

18:30 - 22:30 | 3ª Sessão
Tributação da Despesa (cont.)
Clotilde Celorico Palma

 

14 de outubro

18:30 - 22:30 | 4ª Sessão
O IVA no Sector dos Petróleos e do Gás (Oil & Gás) 
Adilson Sequeira

 

19 de outubro

18:30 - 22:30 | 5ª Sessão
O IVA e o Imposto sobre o Rendimento nas Instituições Financeiras Bancárias e Não Bancárias e as suas regras jurídicas para a contabilidade
Adilson Sequeira

 

21 de outubro

18:30 - 22:30 | 6ª Sessão
Tributação do Imposto Especial sobre o Consumo
António Rafael

 

26 de outubro

18:30 - 22:30 | 7ª Sessão
Tributação das Pessoas Singulares 
António Rafael

 

28 de outubro

18:30 - 22:30 | 8ª Sessão
Tributação das Pessoas Singulares (cont.)
António Rafael

 

2 de novembro

18:30 - 22:30 | 9ª Sessão
Tributação das Empresas
Guilherme d’Oliveira Martins

 

4 de novembro

18:30 - 22:30 | 10ª Sessão
Tributação das Empresas (cont.)
Guilherme d’Oliveira Martins

 

9 de novembro

18:30 - 22:30 | 11ª Sessão
Regime Jurídico das Faturas e Documentos Equivalentes 
Jesuíno Martins

 

11 de novembro

18:30 - 22:30 | 12ª Sessão
Tributação do Património
António Rafael

 

16 de novembro

18:30 - 22:30 | 13ª Sessão
Direito Fiscal Internacional 
Clotilde Celorico Palma

 

18 de novembro

18:30 - 22:30 | 14ª Sessão
Procedimentos do Processo e do Contencioso Tributário 
Jesuíno Martins

 

23 de novembro

18:30 - 22:30 | 15ª Sessão
Procedimentos do Processo e do Contencioso Tributário (cont.)
Jesuíno Martins

 

25 de novembro

18:30 - 22:30 | 16ª Sessão
Planeamento, Gestão e Fraude Fiscal 
Adilson Sequeira

 

30 de novembro

18:30 - 22:30 | 17ª Sessão
Planeamento, Gestão e Fraude Fiscal 
Adilson Sequeira

Informações

PAGAMENTOS

Pagamento Integral: 600 €

Condições Especiais:

  • Funcionários da Administração Geral Tributária (Angola) - 50% de desconto
  • Membros da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA) - 50% de desconto no valor da propina

Pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, enviando o respetivo comprovativo de transferência pelo portal onde efetuou a inscrição